Objetivos
A Força Tarefa Inter-Agências da ONU sobre Economia Social e Solidária (UNTFSSE) tem como objetivo aumentar a visibilidade da Economia Social e Solidária (ESS) dentro e fora do sistema da ONU. Os membros e observadores da Força Tarefa comprometeram-se a realizar actividades de colaboração para o efeito:
- reforçar o reconhecimento do papel das empresas e organizações de ESS no desenvolvimento sustentável;
- promover o conhecimento da ESS e consolidar as suas redes;
- apoiar o estabelecimento de um ambiente institucional e político favorável às ESS;
- assegurar a coordenação dos esforços internacionais e criar e reforçar parcerias.
O trabalho da Força Tarefa assume a forma de iniciativas conjuntas entre os membros: produção de relatórios e briefs, organização de eventos relacionados com as ESS em ligação com processos e conferências relevantes da ONU e criação de parcerias e diálogos com entidades governamentais e da sociedade civil.
História e Contexto
O Grupo de Trabalho Interagências das Nações Unidas para a Economia Social e Solidária (UNTFSSE) foi criado em 2013 em resposta a uma preocupação crescente dentro do sistema das Nações Unidas em repensar o desenvolvimento na sequência de múltiplas crises globais e no contexto do desenvolvimento pós-2015 e Agenda dos ODS. A reunião de fundação da UNTFSSE ocorreu em 30 de setembro de 2013 em Genebra. A reunião foi convocada pela OIT, PNUD, UN-NGLS e UNRISD, e contou com a presença de 14 agências. Em novembro de 2023, o grupo de trabalho contava com 17 membros (agências da ONU + OCDE) e 13 observadores.
Após anos de pesquisa e advocacy contínuas por parte do Grupo de Trabalho, em 18 de abril de 2023 a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a resolução Promovendo a Economia Social e Solidária para o Desenvolvimento Sustentável (A/RES/77/281). Os governos do Chile, Senegal e Espanha co-lideraram este esforço com o apoio do governo de França. A resolução fornece uma definição oficial para a ESS (adotada a partir da resolução da CIT) e reconhece que esta pode contribuir para a realização e localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Esta resolução surgiu de um impulso criado em 2022, com a Conferência Internacional do Trabalho a adotar a Resolução relativa ao trabalho digno e à ESS durante a sua 110ª Sessão, em junho; o evento paralelo do ECOSOC/HLPF sobre o papel da ESS na consecução dos ODS, em julho; a Recomendação do Conselho da OCDE sobre Economia Social e Solidária e Inovação Social em outubro, e o evento multilateral: Como pode o reconhecimento internacional da Economia Social e Solidária (ESS) ajudar a alcançar os ODS através da inovação social e inclusiva?, em dezembro. Houve também vários desenvolvimentos regionais em matéria de ESS, incluindo o plano de acção da UE sobre Economia Social, lançado em 2021, e a antecipada Estratégia Decenal de ESS da União Africana.
Governança
A Força-Tarefa tem Secretariado e Presidente rotativos. Conforme determinado pelos Membros durante o 4º Simpósio Técnico (outubro de 2023), Chantal Line Carpentier (UNCTAD) e Simel Esim (OIT) atuam atualmente como copresidentes e a OIT mantém o Secretariado, fornecendo apoio administrativo e técnico ao Grupo de Trabalho. As decisões da UNTFSSE são tomadas numa base consensual durante reuniões realizadas a cada dois ou três meses. As organizações com estatuto de observador são convidadas a participar ativamente nas discussões e debates da Força-Tarefa.